Democracia e República

Pergunta publicada no site Quora.com:

PERGUNTA: Os Estados Unidos da América são uma democracia?

RESPOSTA: Não. Os Estados Unidos da América, assim como todos os outros países que atualmente se dizem democráticos, não são uma democracia. São todos repúblicas. E república e democracia são conceitos bem diferentes.

Repúblicas são ditaduras parlamentares com exceções eleitorais periódicas.
Não se permite que as pessoas votem diretamente em relação aos assuntos de seu interesse porque são tidas como imaturas e irresponsáveis. Estranhamente, porém, essas características nunca são lembradas quando os políticos estão tentando assegurar seus votos para se elegerem seus representantes.

O verdadeiro berço da corrupção está em que milhões de pessoas sejam representadas por uma única pessoa. Porque é muito caro e inviável tentar subornar milhões de pessoas e (na frente da TV) difícil mantê-las assustadas e obedientes e, por outro lado, é fácil comprar um só indivíduo - aquele que deve representar o povo - e então, por meio desse indivíduo, explorar milhões.

Qualquer pessoa que acredita que repúblicas podem bem funcionar de modo justo e equilibrado ainda precisa compreender melhor a natureza humana. Sempre que há a possibilidade de muito lucro pela exploração de milhões de pessoas de uma só vez, a questão nunca é se a corrupção vai ocorrer - mas quem vai ser o primeiro a se beneficiar dela. É por isso que famílias de políticos, algumas se mantêm por várias gerações, sem que nenhum de seus membros jamais tenha realizado um dia de trabalho honesto na vida, estão nadando em riqueza. E as eleições não são nada além dessas pessoas se acotovelando para assegurar um quinhão melhor.

Você imagina que em uma democracia o povo jamais votaria para aprovar que o seu dinheiro suado fosse usado para salvar bancos e financiar empresas cujos próprios diretores arruinaram (e ainda querem continuar ganhando "gratificações por desempenho")?

Esta comparação entre os teatros grego e romano ilustra perfeitamente a diferença gritante entre democracia e república.



As democracias nos transmitem a sensação de algo natural, de que estão em harmonia com a natureza humana. As democracias são abertas e taxam apenas aqueles que mais se beneficiam do Estado, assim os ricos pagam pela educação dos pobres, para que estes votem com sabedoria. Em Atenas, as peças teatrais eram consideradas educação, porque, quando funcionavam adequadamente, eram capazes de reestruturar as escolhas morais das pessoas, e o bem estar do Estado dependia disto.

No extremo oposto, as repúblicas parecem algo forçado, como se algo estivesse sempre fora do lugar. Elas se fundamentam em excessiva e injusta tributação para sustentar os parasitas econômicos que compram a elite política. Fundamentam-se também nos muros que dividem as pessoas em classe média e plebeus e, depois, jogam uns contra os outros. Em Roma, os teatros eram considerados um meio de distrair e aplacar o público - cuja atenção tinha (e ainda hoje tem) que ser desviada de sua labuta sendo explorada.

Do mesmo modo que não era possível haver orgias romanas que fossem de certo modo castas, não deixe que ninguém o engane dizendo que repúblicas podem ser de certo modo democracias.

Resposta por Dimitrios Michmizos

Texto traduzido por Bruno Fernandes.
Texto original: https://www.quora.com/Is-the-United-States-of-America-a-democracy-or-not/answer/Dimitrios-Michmizos?srid=JNzq

Democracia Plena

Em outra publicação minha nesta página eu expus minhas ideias a respeito do que seria a melhor solução para os problemas de nosso país. Uma parcela significativa da população brasileira, provavelmente por falta de conhecimento e por influência da mídia, acredita firmemente que o Brasil precisa de um salvador, um líder forte, virtuoso e carismático que possa moralizar o país e conduzi-lo ao rumo certo. Se nós entendermos, no entanto, que o Brasil é um país de 8.511.965 km², com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, e cujo Estado é uma máquina gigantesca, e além disso, que essa máquina está apodrecida, corroída pela corrupção, ficará bastante claro que um Messias não será capaz de "consertar" o nosso país.

O Brasil é um país com problemas graves e muito complexos. Carece de moralidade, de cultura, de educação e de igualdade social. É triste dizer isto, mas é difícil, muito difícil viver neste país, apesar de tudo de bom que ele tem. Nenhum projeto político é capaz de solucionar os nossos problemas em curto prazo, de hoje para amanhã. E somente um projeto muito grande, que conte com uma adesão maciça, pode gerar algum resultado.

Quero, humildemente, propor um projeto.

Em primeiro lugar, há dois princípios norteadores essenciais, sem os quais não é possível promover o bem estar social e a felicidade de um povo. São eles:

1) Direitos Humanos

 Não será possível existir bem estar social enquanto houver indivíduos excluídos da sociedade ou privados de seus direitos. Não se pode pensar em política sem primeiro pensar em direitos humanos. Uma sociedade é composta por pessoas que se relacionam umas como as outras de forma sistêmica. Cada indivíduo é uma peça importante da grande engrenagem da sociedade. Enquanto algumas classes de indivíduos permanecerem à margem do sistema, este permanecerá doente, defeituoso. Um projeto político para o Brasil precisa priorizar a garantia dos direitos de todos os indivíduos, além, é claro, da proteção ao meio ambiente e aos animais.

2) Democracia

Democracia está relacionada diretamente à liberdade, que tem a ver com o tópico acima. Também não é possível haver bem estar social sem que haja liberdade. Muitos tendem a acreditar que o autoritarismo seja o meio mais eficaz para se pôr as coisas em ordem. Isto é um equívoco. No século XXI, não há mais sentido algum em se pensar em totalitarismo. Uma nação se rege de forma saudável quando há liberdade e participação política.

Entretanto, é preciso problematizar este segundo tópico. Democracia pressupõe liberdade e pressupõe também escolhas. Mas as escolhas só existem quando existe conhecimento. A experiência brasileira no final do século XX em relação à democracia foi frustrada, uma vez que a população, tão logo reconquistou o direito ao voto após mais de vinte anos, elegeu um presidente que precisou ser deposto logo em seguida por corrupção. Na realidade, o que aconteceu neste caso foi uma falha na democracia. Não existe verdadeira democracia quando a população é desinformada e tem uma educação precária. O mero direito ao voto é inútil se o povo não está instrumentalizado com o conhecimento necessário para fazer as escolhas corretas.

3) Educação

Sendo assim, a verdadeira democracia só pode existir com educação. E quando eu falo em educação, eu não me refiro unicamente à educação escolar, mas à educação no sentido mais amplo possível. A educação é responsabilidade de todos os setores da sociedade. O Estado, o setor privado, as organizações não governamentais, a família. Todos são responsáveis por educar, se entendemos educação como a formação do indivíduo enquanto ser pensante e crítico. Educação não é apenas a transmissão de informação ou conhecimento, mas a problematização da realidade, o convite à reflexão e à construção coletiva do conhecimento. Ou seja, a educação requer a participação de toda a sociedade.

Sendo assim, faz-se necessário um projeto que tenha penetração na sociedade. Um projeto que consista em promover a educação em sentido amplo para toda a população, a fim de armar o povo com o conhecimento. Em um segundo momento, vem a ocupação dos espaços institucionais de poder, não por um indivíduo, mas por um grupo que esteja em sintonia, buscando o mesmo objetivo. Como eu já disse, não é um Messias que pode salvar o país, mas um projeto. Um projeto que possa se fazer presente em todos os espaços de poder. E uma vez que esses espaços estejam ocupados, é necessária a ampla participação popular nas decisões políticas, sempre tendo como base os direitos humanos.

Este é apenas um esboço, uma ideia inicial que precisa ser melhor desenvolvida. E por que não poderia ser desenvolvida coletivamente? Eu espero contribuições a fim de enriquecer esse projeto e lhe dar uma cara ainda mais democrática.

Messianismo x Projeto Político

O messianismo na política ainda é um elemento que está poderosamente enraizado na mente dos brasileiros. Nosso povo, mesmo nos dias de hoje, ainda espera ansiosamente por um grande líder que salvará o nosso país da miséria, da corrupção e do subdesenvolvimento. As raízes desse sentimento estão possivelmente ainda no final do século XVI, no sebastianismo português (a crença no retorno do rei Dom Sebastião, desaparecido na batalha de Alcácer-Quibir, e na redenção de Portugal, que se tornaria o Quinto Império).

Tivemos ao longo de nossa história grandes "salvadores da pátria" que surgiram para resolver os grandes problemas de nosso país. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Lula... Nos dias de hoje, vários políticos e não políticos surgem e são fortemente aclamados como os nossos salvadores (o próprio Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, João Dória, Luciano Huck...). Mas será mesmo que apenas um indivíduo é capaz de resolver os problemas do Brasil?

Temos um Estado inchado, com um senado composto de 81 parlamentares, mais uma câmara com 513, além dos governos estaduais, assembleias legislativas, as milhares de prefeituras, câmaras de vereadores e todo o poder judiciário. E toda essa máquina está contaminada de corrupção e vício. Um presidente absolutamente não tem o poder de mudar tudo isso. Vimos recentemente que o congresso tem poder para facilmente destituir um presidente na hora que quiser.

Nosso país tem problemas em todos os setores, em todos os níveis e em todas as esferas. O país é muito grande, a população é gigantesca, os problemas vêm de muito longe. Somos um país que começou errado. Um país cheio de contradições e de dívidas históricas. Somente um esforço conjunto pode dar algum resultado. Mas a experiência já nos mostrou que um presidente por si só não é capaz de mudar o país. Tivemos presidentes de esquerda, de direita, mulher, nordestino, rico, pobre, culto, inculto e os problemas persistem.

Somente um projeto político inovador, que inclua um trabalho de conscientização e educação da população (no sentido mais amplo que a palavra educação possa ter), pode verdadeiramente mudar o nosso país. Não um homem ou uma mulher, mas um projeto novo, uma nova visão de mundo, um programa. Um programa que promova um esforço coletivo, um trabalho conjunto que una a sociedade em torno de um objetivo comum. Esse projeto não será de forma alguma algo fácil de se elaborar e executar, mas é o único caminho para o nosso país.

Sou capaz de garantir que se houver um projeto como esse, completo, tal como está proposto aqui, não terá muita importância quem será a pessoa que estará provisoriamente à frente do processo (um mandato de presidente é bastante curto para as mudanças que precisam ser realizadas no país).

Os resultados da Educação não são mensuráveis

Os governos federal, estaduais e municipais costumam trabalhar com metas, números e estatísticas para avaliar a qualidade do ensino e buscar melhorias. Nos últimos anos, foram criados diversos instrumentos para avaliar a qualidade do ensino no Brasil. Apesar de serem necessários, todos eles são falhos. E por quê?

Índices de aprovação, de proficiência, fluxo escolar, todos esses números nos dão uma ideia do que acontece nas escolas. Frequência dos alunos nas aulas e notas nas provas e nos trabalhos escolares podem nos dizer muito em relação à qualidade do ensino. Mas não dizem tudo, não são suficientes por si só. Para entendermos isto, é preciso entender o que é de fato a educação.

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 dispõe que:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo da pessoa para o exercício da cidadania e qualificação da pessoa para o trabalho.

Ou seja, os objetivos maiores da educação são 1) o "pleno desenvolvimento da pessoa"; 2) o "preparo da pessoa para o exercício da cidadania"; e 3) a "qualificação da pessoa para o trabalho". Geralmente, quando se pensa em ensino, pensa-se somente neste último objetivo. Mas, como vemos, a finalidade da educação não é apenas preparar o indivíduo para o trabalho. A educação tem como fim desenvolver o ser humano e prepará-lo para ser um bom cidadão. Esse desenvolvimento se dá em diversos aspectos, visando à felicidade e bem estar do indivíduo (isto inclui até mesmo o seu desenvolvimento físico, com a prática de atividades físicas e esportivas e com uma alimentação adequada).

Educar significa transformar vidas. E essa transformação não pode ser medida por números. Como sabemos que a educação funcionou? As estatísticas não mostram quantas pessoas se sentem realizadas após terminar seus estudos, nem mostram qual a influência da escola nesse sentimento de realização. Os verdadeiros resultados da educação só se tornarão visíveis décadas depois, quando pudermos ver, pela sociedade que construiremos no futuro, que tipo de cidadãos a escola formou.

No entanto, quando dizemos que não é possível medir os resultados da educação, isto não significa dizer que esses resultados não existam. O futuro do nosso país e de nossa sociedade vai depender do trabalho que está sendo feito hoje em nossas escolas. É a escola de hoje que vai determinar a cara que o nosso país vai ter nas próximas décadas.

A proposta que apresentamos com este artigo é de uma educação menos preocupada com as metas e com os números, mas com um ensino humanizado e humanizador, um ensino mais voltado para o desenvolvimento do ser humano enquanto sujeito de direitos. Para isto, é necessário profissionais bem capacitados, bem remunerados e em constante formação, uma estrutura escolar que propicie a realização de um trabalho docente de qualidade e uma organização escolar que possibilite o alinhamento do ensino com um projeto bem definido de sociedade.

Por um Novo Esquerdismo

O Liberalismo aposta na virtude dos empresários

A doutrina conhecida como liberalismo social parece mesmo muito bonitinha. Prega igualdade social, mas afirma que o caminho para isso é pelo capitalismo "humanizado". Toda aquela história bonitinha de "mão invisível do mercado" funcionaria muito bem, se não fosse por um pequeno problema: os empresários não são bonzinhos! As grandes empresas só querem dinheiro. São gananciosas. Mesmo os projetos sociais e de sustentabilidade que as empresas desenvolvem são parte de uma estratégia de marketing. Uma equipe de um departamento de marketing decide: "Precisamos criar uma imagem positiva da empresa. A melhor forma de conseguir isso é criando um projeto social ou fazendo uma doação para o Teleton. Vamos fazer isso!" Acredite, não é caridade pela caridade. É um investimento. E eles doam com uma mão e tiram com a outra, quando lesam o trabalhador em seus direitos, quando enganam o consumidor, quando sonegam impostos. Não podemos confiar a missão de mudar o nosso país nas mãos dos empresários. Leis trabalhistas precisam existir, leis de proteção ao consumidor têm que existir, leis ambientais têm que existir para impor limites às grandes empresas.

E o Estado? É virtuoso?

A direita, em contrapartida, acusa a esquerda de apostar na virtude do Estado. Talvez uma parte da esquerda realmente cometa esse erro. Mas é um erro. Os políticos também não são bonzinhos (tenho a sensação de estar sendo óbvio demais...). O Estado tem o papel de administrar os limites entre as liberdades. O grande problema é que os políticos são corruptos. Os políticos representam, na maioria das vezes, os interesses do capital. Eles são financiados pelas grandes empresas. E as empresas financiam os políticos esperando benefícios em troca. E os políticos, por sua vez, governam para as grandes empresas, não para o povo.

O que fazer, então?

Talvez a solução para esse impasse seja a luta por uma democracia plena. O poder popular é a única forma de se garantir que os nossos direitos não sejam violados e que haja igualdade social. A Constituição Federal, no seu artigo 1º, parágrafo único, diz que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente..."(grifo nosso) Ou seja, a constituição prevê que o povo pode exercer diretamente o poder. Mas quais são os instrumentos e dispositivos legais que possibilitam isso? É preciso que sejam criadas leis e feitas emendas constitucionais que possibilitem que o povo exerça diretamente o poder. Os governos têm que governar para os mais fracos, não para os mais fortes. São os mais pobres e mais excluídos que precisam de governo.

Como o povo pode ser empoderado?

O povo não pode exercer poder enquanto não tiver conhecimento e educação. Mas não é a escola que carrega sozinha a responsabilidade de educar o povo. Educar é papel de várias instituições, inclusive os movimentos sociais. Educamos as pessoas divulgando o conhecimento, conscientizando pessoas, dialogando com o povo. Nossa população mais pobre hoje está defendendo as ideias e os interesses de seus maiores inimigos. Os conservadores mais reacionários têm recebido grande apoio e aplauso das massas excluídas, que acreditam serem eles os seus salvadores. O povo não tem conhecimento, e por isso erra. O povo precisa ter a consciência de seu papel, de sua força, e depois exercer o poder.

Por que o povão tende para o conservadorismo reacionário?

Um grande problema das esquerdas de nosso país hoje é o academicismo. Intelectuais de esquerda hoje sentam em roda para discutir teoria, discutir Marx, com seus jargões e sua linguagem acadêmica e sentem suas consciências tranquilas, achando que estão fazendo a sua parte. Enquanto toda essa discussão não consegue atravessar as paredes da Academia, as favelas aplaudem os Bolsonaros da vida. Os intelectuais precisam deixar a sua indolência e dialogar com as massas antes que seja tarde demais. Nenhuma revolução se faz dentro de universidades, mas nas ruas, com a força das massas.

Não há rombo na Previdência

Não existe o tal rombo na Previdência. Não podemos nos deixar enganar. Não podemos aceitar que a trabalhadora e o trabalhador paguem a conta.

Vamos divulgar essas informações para o máximo de pessoas possível.

O Saber Científico e a Busca de Soluções para os Grandes Males da Humanidade

Vivemos em uma época de extraordinário avanço científico e tecnológico. A ciência fez grandes descobertas, realizou coisas que nos séculos passados eram inimagináveis, e com isso vem contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Paradoxalmente, a humanidade ainda tem que lidar com problemas antigos, como a pobreza, a intolerância, a desigualdade, a violência, o preconceito, a discriminação, o fanatismo.

No livro Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade, a professora Maria Cecília de Souza Minayo diz o seguinte: "Para problemas essenciais, como a pobreza, a miséria, a fome, a violência, a ciência continua sem respostas e sem propostas"¹. Ou seja, segundo ela, a ciência ainda não foi capaz de fornecer respostas ou propor soluções para esses problemas. Eu me pergunto: será mesmo? A ciência é realmente impotente em relação a essas questões?

A época em que estamos vivendo é uma época riquíssima em termos de conhecimento científico e acadêmico. O mundo é pontilhado de universidades e centros de pesquisa. Em todo o planeta, em todas as grandes cidades, um grande volume de conhecimento científico é produzido diariamente. São inúmeros estudos, artigos, teses e dissertações, palestras e conferências produzidos em várias partes do planeta em grande quantidade. Eu arriscaria dizer que hoje a humanidade dispõe de uma quantidade bastante satisfatória de conhecimento científico, suficiente para que possa proporcionar muita qualidade de vida para todas as pessoas. Ainda que haja muito a se descobrir, estamos hoje em um nível bastante avançado de conhecimento científico.

Sendo assim, eu não posso acreditar que não exista conhecimento suficiente para que se possa encontrar uma solução para problemas como a miséria, a desigualdade social e a violência. Com um esforço consciente e direcionado para esse fim, eu não creio que fosse impossível resolver esses problemas, e em um prazo não muito longo. Logo, qual a razão para que esses problemas ainda existam?

Ao longo da história recente da nossa civilização, podemos ver claramente que não existe o interesse por parte daqueles que detêm o poder em resolver esses problemas. Há setores da sociedade que têm interesse direto na manutenção da desigualdade e da ordem atual das coisas. Setores dominantes que querem continuar dominantes a qualquer custo. Setores que colocam os interesses econômicos acima do bem estar e da felicidade da coletividade. Portanto, a miséria, a desigualdade social e a violência não são uma questão de conhecimento científico, mas de política.

Os governos têm o poder de solucionar problemas aparentemente insolúveis. Bastaria fazer com que a produção acadêmica fosse aplicada a essa finalidade, na busca de soluções, na criação de projetos que fossem capazes de eliminar esses problemas. A ciência talvez não tenha respostas exatas, soluções mágicas ou fórmulas prontas para resolver todos os problemas, mas é capaz de identificar as causas dos problemas e de apontar o caminho para a sua resolução. No entanto, raramente os poderes institucionais demonstram qualquer interesse em se aproximar da intelectualidade e da academia. Alguns chegam até mesmo a temer que essa aproximação possa conferir poder à comunidade científica, poder esse que representaria uma ameaça ao seu poder, à sua condição dominante e aos seus interesses.

É incrível como há tantos anos a ciência tem a resposta para as questões ambientais, tem mostrado o caminho para a preservação do planeta, mas os interesses econômicos e políticos ainda travam o progresso nesse sentido. É incrível como o mundo produz tanta riqueza, mas a maior parte dela ainda se concentra nas mãos de tão poucos.

Não podemos cobrar da ciência a solução. A ciência vem fazendo a sua parte, vem cumprindo o seu papel, tanto as ciências humanas quanto as ciências da natureza. É sobre a política que deve recair o peso da culpa por esses males da humanidade. Falta o interesse em se mobilizar os poderes institucionais, em se unirem forças para o confronto a esses problemas.


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Publicado na revista eletrônica Referência.

1. MINAYO, Maria Cecília. O Desafio da Pesquisa Social. Em: Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

Cursos USP - Ciência Política: Qualidade da Democracia

Olinda continua abandonada

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, foi eleito em 2016 com a promessa de melhorar a vida dos olindenses. Entretanto, como era de se esperar, Olinda continua abandonada. Há mais de trinta anos, não existe respeito pela cidade. Olinda, que já foi a cidade mais importante do país, tornou-se vítima de oportunistas, como esse profissional da política, Lupércio Carlos, que já foi vereador, deputado estadual, e agora é prefeito, graças, sobretudo, ao seu curral eleitoral, composto principalmente de evangélicos e os beneficiários de seu "projeto" Casa de Recuperação Cristo Liberta, cujos participantes dizem nos ônibus cinicamente que não recebe ajuda de políticos...

Hoje, 13 de abril de 2017, bastou cair a chuva normal de todos os anos para vermos que a situação da cidade continua a mesma. Olinda novamente debaixo d'água. A entrada e a saída pela avenida Presidente Kennedy e outras avenidas importantes da cidade ficou quase impossível devido ao acúmulo de água. O prefeito, que em campanha prometeu até colocar drones para garantir a segurança na cidade (!), não fez absolutamente nada para impedir esse transtorno na vida dos olindenses.

Até quando a nossa cidade ficará nas mãos de oportunistas como esses? Até quando teremos prefeitos negligentes e uma câmara omissa, que não cumpre seu papel de cobrar as melhorias para a cidade? Olinda não merece prefeitos como Lupércio, Renildo Calheiros, Luciana Santos, Jacilda Urquiza e Germano Coelho. Esses prefeitos são e serão para sempre uma mancha na história de Olinda. Olindenses, tomemos consciência e rejeitemos esses canalhas!

Imagem do site g1.globo.com