Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos

A Organização das Nações Unidas proclamou os anos de 1995 a 2004 como a Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos. Nesse período, foram dadas orientações para que fossem criados nos países membros os planos nacionais de educação em direitos humanos, contendo metas e ações específicas para a promoção da educação em direitos humanos, com o objetivo de criar nos povos uma cultura de direitos humanos nesses países.

No Brasil, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos foi criado em 2003, e foi discutido e revisado, sendo lançada uma nova versão em 2006.

Alguns municípios, como Rio de Janeiro e Joinville, criaram seus próprios planos municipais de educação em direitos humanos, considerando ser essa matéria de extrema importância para a construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante, em que possa existir verdadeira igualdade social.

Nossa proposta para a cidade de Olinda é a criação do nosso Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos, a fim de promover a criação e consolidação da cultura de direitos humanos entre o nosso povo, entendendo que a luta pela igualdade social e a emancipação do povo olindense, especialmente daqueles considerados excluídos da sociedade, deve começar pela educação, esta sendo compreendida em sentido amplo.

Acreditamos ser este projeto de grande importância para a cidade e assumimos o compromisso de lutar por sua concretização.

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Reconstruir Olinda é possível.

A compreensão pode curar a homofobia

A homofobia mata. Mas tem cura. Colocar-se no lugar do outro pode ser um caminho.

Conversei esta semana com um rapaz de 20 anos, aluno de uma escola do bairro de Rio Doce, em Olinda, que disse ter sido vítima de crime de homofobia na própria escola. Não vou revelar a identidade do rapaz. Ao chegar na escola, após ter passado por vários problemas no percurso, um colega começou a provocá-lo, com frases que eu prefiro não reproduzir aqui pelo nível de vulgaridade, a ponto de tirar o rapaz do sério. Os dois foram às vias de fato. O rapaz queria orientação quanto ao que deveria fazer, a quem recorrer a fim de denunciar o crime do qual foi vítima. Fiquei bastante comovido com o relato. Jovem, homossexual, indignado por não suportar mais o preconceito, o ódio do qual é vítima unicamente por causa de sua orientação sexual, estava simplesmente desesperado. Tento me colocar na pele de pessoas como esse menino. Conheço tantos rapazes e moças homossexuais, pessoas de um coração bom, pessoas inteligentes, bondosas e principalmente bem humoradas. Dói meu coração de pensar no desespero dessas pessoas, que gritam, apelam à sociedade que apenas os deixe em paz, que os aceite, que os reconheça como seres humanos. Que os permita ser quem eles são, ser o que são. Que os permita existir. Há muitos que dizem aceitar os homossexuais, mas com a condição de que se mantenham escondidos da sociedade, que disfarcem sua homossexualidade, que não se manifestem, que não se mostrem, que se conformem aos moldes que a sociedade impõe. Isso não é tolerância. Isso continua sendo uma enorme violência.

O drama dos povos indígenas do Brasil

QUEM são os indígenas do Brasil?

O Brasil não foi habitado por grandes civilizações indígenas, como os maias, astecas e incas. No entanto, estima-se que havia no Brasil, à época em que os conquistadores portugueses chegaram aqui, mais de sete milhões de nativos, de diversas tribos, espalhados por diferentes regiões. Hoje há cerca de novecentos mil indígenas vivendo em nosso país. Nossos nativos sofreram grande violência física e cultural, foram despojados de suas terras, de suas riquezas, de sua cultura, foram atingidos por doenças que lhes eram desconhecidas e contra as quais não tinham defesas naturais. Muitos foram assassinados, muitas mulheres violentadas, populações foram expulsas de suas terras. Hoje, nossos índios lutam para continuar existindo, lutam para manter sua identidade, o que é cada vez mais difícil, devido à ganância voraz dos latifundiários, dos grandes capitalistas, que cobiçam suas terras e a riqueza que estas contêm, que os veem como animais selvagens sem alma.

Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, motivada principalmente pelo sentimento de comoção mundial após a barbárie da Segunda Guerra Mundial. Quase 70 anos depois, é triste perceber que o mundo não amadureceu o suficiente no que diz respeito à cultura de direitos humanos. Este é um tema que não pode esperar, precisa ser debatido com urgência.

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: O Racismo Institucional

Quando eu ouvi essa música da banda O Rappa, juro que me arrepiei todo. A música é linda. Ao ouvi-la, percebemos rapidamente que se trata de um testemunho de alguém que sentiu tudo aquilo na pele. Mas a canção "Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro" não trata do racismo individual, mas de um tipo muito específico de racismo: o racismo institucional.

OLINDA PARA TODXS!

Apesar de Olinda ser uma cidade de grande importância histórica, há anos reina o atraso na cidade. Esse atraso é tanto econômico quanto social. Há 16 anos, o povo olindense viveu a expectativa de ver uma grande transformação acontecer na cidade, uma verdadeira revolução social, cultural e política, com a vitória de Luciana Santos (PCdoB), nas eleições municipais. A atuação da nova prefeita, no entanto, ficou muito aquém do esperado, e seu sucessor e companheiro de partido, Renildo Calheiros, deixou a cidade abandonada, jogada às traças, fazendo dois mandatos que representaram um verdadeiro retrocesso para o município.

A Câmara dos Vereadores tem feito há anos um papel meramente decorativo. Não existe uma oposição verdadeiramente atuante. O trabalho de boa parte dos edis tem se resumido a conceder títulos de cidadão olindense e dar nomes a ruas (com intenção claramente eleitoreira...). O parlamento do município não representa o povo e seus interesses.

Os problemas da cidade são bastante evidentes. Saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana, segurança. Porém há outros problemas que talvez não sejam tão visíveis, mas que são igualmente urgentes. Não há quem defenda as bandeiras da igualdade de gênero, da igualdade racial, dos direitos LGBT e da liberdade religiosa nos espaços institucionais de poder. Uma cidade como Olinda não pode continuar tão atrasada em relação a essas questões. A Câmara Municipal precisa representar de fato o povo.

Esses temas precisam ser discutidos nas eleições de 2016. É preciso que sejam trazidos ao debate e que haja propostas em relação a eles. Olinda precisa evoluir, precisa ser uma cidade mais igualitária, uma cidade onde todos possam desfrutar de seus direitos fundamentais. Olinda precisa ser uma cidade de todos.

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O assustador avanço do ultraconservadorismo e como contê-lo

No século XX, a humanidade fez avanços muito importantes. Tivemos grandes conquistas. Os povos começaram a se conscientizar da necessidade de igualdade racial, igualdade de gênero, respeito à diversidade sexual, preservação do meio ambiente e muitos outros temas importantes. A humanidade certamente evoluiu.

Menos de dois anos atrás eu dizia que a humanidade havia dado passos à frente que não poderiam mais voltar atrás. Quando eu ainda militava na universidade contra o preconceito linguístico, eu dizia que esse era um tema que um dia se tornaria indiscutível, assim como a questão da igualdade racial. Eu disse então que hoje é consenso que os negros não são uma raça inferior, e isso é óbvio, está fora de discussão, ninguém jamais vai poder contestar essa verdade. Hoje eu constato com muita tristeza que esse consenso parece não existir...

Em pleno século XXI, a humanidade parece ter dado um passo para trás. Uma onda assustadora de conservadorismo está tomando conta do nosso país e de outras partes do mundo. Aqui no Brasil eu percebo que esse fenômeno começou depois das eleições de 2014 (e eu não sei dizer exatamente o que causou isso). Eu jamais imaginei que em 2015 eu veria grupos neonazistas ganhando força no meio do povo e sendo tratados com naturalidade, como esses que são conhecidos como "Carecas do Brasil". Jamais imaginei que eu veria pessoas nas ruas pedindo intervenção militar, intervenção americana... Jamais maginei que em 2015 o racismo, a misoginia, a homofobia, o elitismo e a intolerância religiosa ganhariam tanta força e seriam defendidos abertamente. Jamais imaginei que falar em direitos humanos causaria constrangimento. Em 2015!

O combate ao racismo, ao machismo, à homofobia, a busca por igualdade social, a liberdade de crença e de pensamento, a democracia, a preservação do meio ambiente, tudo isso faz parte da evolução natural da sociedade, de um amadurecimento de nossa cultura. São temas que não precisariam mais ser discutidos, talvez apenas qual seria o melhor caminho para se chegar a esses objetivos. Mas grupos políticos oportunistas raivosos transformaram essas coisas em "programa da esquerda" e causaram essa grande confusão, com o único objetivo de tomar o poder e restabelecer a antiga ordem das coisas, manter a opressão e o domínio injusto. Mas cabe a nós, o povo, unir nossas forças e lutar contra isso.

O conhecimento é a melhor arma contra o ultraconservadorismo. Os conservadores odeiam a educação, odeiam o livre pensamento, porque basta qualquer um refletir um pouco para perceber o erro do pensamento conservador. Assim, com conhecimento podemos vencer o atraso. Leia, pesquise, estude. Busque diversas fontes. Os meios de comunicação de massa são os principais instrumentos de alienação, sendo assim, fuja deles!

Eu acredito que o mundo voltará ao normal. O conhecimento vai vencer a ignorância. Mas para que isso aconteça, é preciso um esforço conjunto. Estamos em uma verdadeira guerra ideológica, e uma guerra não é vencida com passividade. É preciso luta, é preciso engajamento. Vamos nos unir para vencer essa guerra!